Normas de acessibilidade exigidas por lei para estabelecimentos comerciais

Sempre destacamos nos artigos aqui do blog a importância da acessibilidade nos dias de hoje! E isso não é por acaso. Garantir segurança, mobilidade e melhor qualidade de vida para TODOS é essencial quando buscamos uma sociedade mais justa e igualitária. 

Nesse sentido, os elementos acessíveis são fundamentais para isso. Afinal de contas, eles representam o que há de melhor e mais moderno para a acessibilidade. Investir nesse aspecto significa colocar o discurso em prática e realmente fazer algo para pessoas com alguma deficiência. 

Dessa forma, estabelecimentos comerciais que valorizam seus clientes precisam contar com estruturas acessíveis. Nesse caso, além de ser uma questão de bom senso e de humanidade, há também normas que necessitam ser cumpridas.

E, no artigo de hoje, vamos abordar esse viés. Afinal, quais as normas de acessibilidade exigidas por lei para estabelecimentos comerciais? Continue a leitura e saiba mais sobre esse assunto. 

Para que servem as normas de acessibilidade?

Em suma, as normas de acessibilidade visam garantir a segurança de todos. E isso por meio de um padrão no que diz respeito aos elementos acessíveis. A padronização, por sua vez, tem como objetivo facilitar a implementação de projetos que contemplem a acessibilidade. 

Por exemplo, quando falamos em instalação de pisos táteis, ela será feita da mesma forma tanto no Rio Grande do Sul como no Rio Grande do Norte. E isso ocorre justamente por conta das normas técnicas. 

Assim, existem diversas normas que falam sobre acessibilidade. Uma das principais e mais completas é a NBR9050. E ela passa por constantes atualizações, o que é de suma importância para a sociedade. 

Na sequência deste artigo vamos explicar 10 diretrizes explicitadas nas normas de acessibilidade. Todas que devem ser cumpridas por estabelecimentos comerciais. 

Sinalização

Vamos começar com a questão geral que envolve a sinalização de ambientes comerciais. Os estabelecimentos devem contar com uma estrutura completa para a acessibilidade de pessoas que se locomovem com bengalas, muletas ou demais equipamentos auxiliares. Por exemplo, quando há desníveis no solo, eles devem ser devidamente sinalizados para evitar acidentes. 

Espaço de circulação

As áreas de circulação de estabelecimentos comerciais devem ter um espaço mínimo para manobras de cadeiras de rodas. Nesse sentido, estipulam-se perímetros de, no mínimo, 0,80 por 1,20 m. Esse espaço de circulação é fundamental para quem utiliza cadeira de rodas. Ele deve ser viabilizado no momento da concepção do projeto ou em futuras adaptações.

Vagas de estacionamento

Sobre vagas de estacionamento, as normas técnicas exigem o cumprimento de alguns padrões. Por exemplo, essas vagas devem estar próximas da entrada do estabelecimento e ter um acesso facilitado. Em suma, não podem estar muito distantes. Além disso, devem contar com uma sinalização diferente, sendo facilmente identificadas por todas as pessoas. 

Rota acessível

A rota acessível significa um trajeto contínuo, sem obstruções e com as devidas sinalizações. E isso vale tanto para ambientes internos como para locais externos de estabelecimentos comerciais. Dessa forma, o objetivo é viabilizar o acesso autônomo do indivíduo, ou seja, sem a ajuda de terceiros. Se necessário, a instalação de rampas e outros elementos podem ser úteis para viabilizar a acessibilidade. 

Sanitários acessíveis

Os banheiros exigem sinalizações especiais, visando sobretudo a segurança de pessoas com alguma deficiência. Nesse caso, eles devem estar próximos das rotas acessíveis e contar com uma estrutura adaptada. Assim, deve ter espaço amplo para cadeira de rodas e outros itens, incluindo barras de apoio, placas em braile, entre outros. Além disso, se o banheiro estiver em um local mais distante, se faz necessário a instalação de botões de emergência na área interna do sanitário. 

Símbolo Internacional de Acesso

Todo equipamento utilizado para a acessibilidade deve contar com o símbolo SAI, ou seja, o Símbolo Internacional de Acesso. Os gestores e responsáveis pelos projetos que contemplem a acessibilidade devem ficar atentos. E se certificar da presença deste símbolo nos produtos adquiridos. 

Sinalização sonora

A sinalização sonora é fundamental para deficientes auditivos. Ela é obrigatória, sobretudo para indicar a presença de perigo ou emergências. 

Mesas adaptáveis 

Aqui temos uma norma que abrange diretamente as pessoas que trabalham em estabelecimentos comerciais. Nesse caso, estipula-se ao menos que 5% das mesas de trabalho devem ser adaptadas e acessíveis para pessoas em cadeira de rodas. Além disso, a altura dessas mesas deve ficar entre 0,75 e 0,80 m do chão. Assim, é preciso viabilizar o trabalho de pessoas em cadeira de rodas. 

Vão das portas

Essa norma também visa auxiliar pessoas em cadeira de rodas. Nesse sentido, o vão das portas deve ter, no mínimo, 0,80 m de largura, permitindo a passagem das pessoas. A altura, por sua vez, deve ter, no mínimo, 2,10 m. Já as maçanetas devem ser instaladas em uma altura inferior a 1,10 m. Por fim, a abertura da porta deve ser feita com um único movimento. E ainda, sem a necessidade de aplicação de muito esforço físico. 

Sinalização tátil

Temos ainda a sinalização tátil, muito útil para pessoas cegas ou com baixa visão que se locomovem com o auxílio de bengala. Esse tipo de sinalização engloba uma série de elementos, como placas em braile, pisos táteis e mapas táteis. 

Além das normas citadas até agora, destacamos que existem muitas outras. Por exemplo, em estabelecimentos comerciais de grande porte ou quando há um grande fluxo de pessoas, é indicado o uso de telefones específicos para deficientes auditivos, que emitem mensagens TDD (um tipo de mensagem de texto). 

Já em locais com elevadores, rampas ou desníveis no piso, há ainda uma série de sinalizações. Seu objetivo é evitar acidentes e melhorar a mobilidade de pessoas com alguma deficiência. 

Então, para saber se o seu projeto está cumprindo as normas ou se quiser fazer adaptações, converse com a equipe especializada da Essencial Acessibilidade. 

A importância da acessibilidade

Antes de encerrar, queremos destacar a importância da acessibilidade. Até aqui falamos de normas técnicas, que são exigências e que precisam ser cumpridas. 

Porém, investir em acessibilidade não é algo que busca apenas cumprir normas e leis. Estamos falando de uma questão humanitária. A ideia é promover melhor qualidade de vida e conforto a todas as pessoas, sem distinção. 

Assim, os elementos acessíveis vão melhorar a qualidade de vida e proporcionar mais segurança para seu estabelecimento comercial. 

Se você é gestor, comece hoje mesmo a pensar na acessibilidade como um todo, seja para novos projetos ou para adaptar locais já existentes. Para isso, conte com a equipe de Essencial! 

Converse conosco e veja as nossas soluções

A Essencial Acessibilidade é uma empresa especializada em elementos acessíveis. Há dez anos atuando nesse setor, contamos com um amplo catálogo, que engloba:

• Pisos táteis de PVC, porcelanato, inox e concreto;
• Linha braile, com itens como placas em braile e mapas táteis;
• Banheiro acessível, incluindo barras de apoio e alarmes de emergência;
• Escada acessível, com elementos como corrimões e placas de sinalização;
• Placas para estacionamento e pintura de vagas especiais.

Além dos produtos, podemos viabilizar a devida instalação dos elementos acessíveis no seu estabelecimento comercial. Isso porque contamos com uma equipe de profissionais qualificados e estamos sempre atualizados sobre as normas técnicas vigentes. Então, se você procura por acessibilidade e quer ter mais assertividade em seu projeto, entre em contato com a equipe da Essencial Acessibilidade. Estamos esperando seu contato para iniciar uma parceria de sucesso nesse segmento tão relevante nos dias de hoje.