Políticas de acessibilidade em destaque: o novo programa de estágio do STF para pessoas com deficiência

Políticas de acessibilidade em destaque: o novo programa de estágio do STF para pessoas com deficiência

Graças a um trabalho contínuo de diversos órgãos e agentes, as políticas de acessibilidade têm ganhado cada vez mais destaque no Brasil. E, com isso, décadas de preconceito e injustiça contra pessoas com deficiência começam a dar lugar ao respeito à inclusão.

Neste sentido, uma recente iniciativa do Supremo Tribunal Federal ganhou os holofotes. O órgão lançou, no último dia 3 de dezembro, um programa para integrar pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para isso, abriu várias vagas de estágio para que muitas pessoas possam desenvolver uma carreira lá. Assim, vamos analisar a repercussão desse grande marco a seguir.

Qual a relação do STF com as políticas de acessibilidade?

Para responder a esta pergunta, precisamos entender primeiro o que são as chamadas políticas de acessibilidade. Tratam-se de diretrizes estabelecidas por órgãos públicos, organizações e empresas, com foco na independência e bem-estar das pessoas com deficiência.

Desta forma, estas políticas estabelecem um conjunto de normas e diretrizes para que qualquer pessoa tenha acesso a ambientes, serviços, produtos, tecnologias e oportunidades. E isso independentemente de suas de suas condições físicas, intelectuais, sensoriais ou psicossociais. Algumas ações de destaque neste sentido incluem:

• Adaptações arquitetônicas para pessoas com deficiência;
• Suporte digital de tecnologia assistiva acessível a todos;
• Capacitação de equipes e pessoas para atender a este público;
• Ações de acessibilidade digital garantida para todos;
• Recursos de comunicação acessível em todos os locais necessários;
• E ainda, processos de inclusão em oportunidades profissionais e educacionais.

Estes e outros pontos estão devidamente especificados na Lei Brasileira de Inclusão, de 2015. Mas agora, graças a esta ação do STF, eles vão ganhar contornos e dimensões ainda maiores. Isso porque seu programa de estágio é um marco institucional, social e de interesse público. 

Impacto real para uma sociedade mais justa e inclusiva

É claro que, analisando as oportunidades profissionais específicas do STF, percebemos que são focadas no universo jurídico e administrativo. Mas e as pessoas com deficiência que querem seguir caminho em outras áreas profissionais? É aqui que aparecem os impactos desta iniciativa.

Isso porque, além de fortalecer as políticas de acessibilidade, este programa do Supremo também pode inspirar outros locais de trabalho. Empresas e entidades públicas e privadas em geral, dos mais diversos segmentos, têm a oportunidade de copiar essa iniciativa.

O resultado será grandioso. Afinal, muito mais estudantes com deficiência terão a possibilidade de entrar em processos seletivos e estágios em suas respectivas áreas. E não apenas isso, já que a iniciativa do STF terá ainda outros impactos significativos na sociedade como um todo:

• Primeiro que, sua ação pioneira dará mais visibilidade ao público com deficiência;
• Assim, vários locais de trabalho e de circulação de pessoas investirão em acessibilidade;
• Isso tudo vai reforçar o compromisso com a LBI, Lei de Cotas e diretrizes da ONU;
• Além disso, estudantes com deficiência poderão aprimorar, de fato, suas habilidades.

A médio e a longo prazo, será possível reduzir as desigualdades históricas do mercado de trabalho para com as pessoas com deficiência. De acordo com o IBGE, centenas de milhares de estudantes se enquadram nessa categoria, e até hoje tem dificuldades de encontrar estágios.

Outros destaques das políticas de acessibilidade

Embora ainda tenha muito a melhorar, o Brasil tem avançado em termos de leis de inclusão e acessibilidade. Para isso, entidades responsáveis já instituíram diversas normas e diretrizes com foco na acessibilidade. Portanto, podemos considerar como pilares dessas políticas:

• Questões de acessibilidade arquitetônica: isso inclui criação de rampas, elevadores, banheiros e corredores adaptados, piso tátil e mobiliário acessível;
• Recursos de acessibilidade digital: aqui se enquadram sites acessíveis para todos, apps com leitores de tela, documentos acessíveis e ferramentas de contraste e navegação;
• Medidas de tecnologia assistiva: nesse sentido, destaque para softwares de voz, lupas eletrônicas, teclados especiais, cadeiras modernas e dispositivos de comunicação;
• Foco na comunicação inclusiva: isso inclui uso de legendas, linguagem em libras, materiais com audiodescrição e acessíveis e atendimento humanizado;
• Oportunidades profissionais para todos: aqui entram questões que incluem políticas de recrutamento inclusivo, adaptação de funções, treinamento e bons ambientes.

À primeira vista, pode parecer que o programa de estágio do STF está priorizando apenas o último item da lista. Mas com um olhar mais atento podemos perceber que ele puxa todas as outras questões de acessibilidade a partir de sua incorporação.

Para que estagiários e profissionais com deficiência possam desempenhar suas funções, eles precisam de estrutura adequada. E assim, as demais questões fundamentais para as políticas de acessibilidade ganham força e importância.

Políticas de acessibilidade profissional ao redor do mundo

Vale lembrar que políticas voltadas para estágios e empregos de pessoas com deficiência é uma questão mundialmente relevante. Nesse sentido, existem diversas normas internacionais que consolidam a iniciativa do STF em outros países. Entre elas se destacam:

• Americans with Disabilities Act – conhecida como ADA, esta lei dos Estados Unidos se tornou um dos principais marcos de acessibilidade e inclusão;
• Equality Act – política de inclusão do Reino Unido que proíbe discriminações de qualquer natureza e exige adaptações inclusivas para todos;
• Accessibility for Ontarians with Disabilities Act – conhecida como AODA, a lei canadense define padrões de acessibilidade arquitetônica, digital e operacional;
• Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência – evento que vale como medida institucional. Estabelece aspectos de acessibilidade universal e inclusão plena.

É importante ter conhecimento destas leis internacionais, uma vez que elas instituem padrões para o resto do mundo. E se você é profissional e tem interesse em promover ações nesse sentido, temos algumas sugestões que podem te ajudar.

Adequando o local de trabalho para pessoas com deficiência

Com algumas medidas simples você pode tornar qualquer ambiente profissional totalmente acessível para profissionais e estagiários com deficiência. Nesse sentido, boas estratégias para fazer isso, de acordo com as políticas de acessibilidade, incluem:

• Criar programas de estágios e trainees exclusivos para pessoas com deficiência;
• Ampliar cotas em processos seletivos profissionais em geral;
• Implantar recursos de acessibilidade arquitetônica e digital;
• Promover o treinamento de equipes com foco na inclusão;
• Adaptar espaços físicos e ferramentas de trabalho conforme o necessário;
• Implementar ações de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

E como fazer tudo isso?

Para implementar estas e outras ações alinhadas com as políticas de acessibilidade, você precisa de uma empresa especializada. Nesse sentido, a Essencial Acessibilidade atua há anos na área, com ampla gama de produtos e serviços para te auxiliar. Nossas soluções incluem:

• Recursos de acessibilidade digital e arquitetônica;
• Consultoria completa e especializada para projetos personalizados;
• Soluções para a implementação de tecnologia assistiva;
• Treinamentos e capacitações de equipes;
• Recursos de sinalização acessível para a sua empresa.

Tudo isso é feito de acordo com a LBI e normas da ABNT, além dos padrões internacionais de acessibilidade. Assim, você garante um ambiente realmente inclusivo para todos. Para seguir o exemplo do STF conte com a expertise dos nossos profissionais.

Além disso, vale destacar ainda que tornar espaços profissionais acessíveis, sejam eles públicos ou privados, vai além de atender questões legais. Este é um verdadeiro exemplo de cidadania e promoção de oportunidades iguais para todos. E será ótimo para a sua empresa fazer parte disso.

Nesse sentido, contate a Essencial Acessibilidade hoje mesmo e veja como criar um ambiente de trabalho focado em acessibilidade. Estamos esperando o seu contato e ficaremos felizes em ajudar nesta nobre missão de promover a igualdade e o bem-estar geral na sociedade.